O que é a Fiscalização Orientativa?

Ao assumir dia 1º de janeiro de 2006 o cargo de vice-presidência do CRFRS sabia que junto vinha a responsabilidade de coordenar a fiscalização, e mais do que isto, mudar a fiscalização.

Para ouvirmos o lado do fiscalizado e garantir uma postura adequada, criamos o questionário de avaliação do fiscal, onde o colega farmacêutico avalia a fiscalização e o fiscal. A ação gerou um indicador importante para o setor, além de propiciar recebermos várias sugestões e críticas construtivas. O questionário deve ser preenchido sempre, pois a avaliação é feita a cada fiscalização.

Outra novidade foi que começamos a aguardar a chegada do Farmacêutico. O que queremos é que o fiscal possa conversar e ser um agente de orientação. Ele está apto a tirar dúvidas e divulgar boas práticas. Isto é um motivo de satisfação para ele porque mais do que fiscalizar, estará atualizando o meio farmacêutico do Estado. Conhecemos as dificuldades de algumas regiões do interior. Aproveite, questione, o fiscal tem obrigação de orientar e é treinado para isto.

Estamos colocando fiscais nas seccionais, iniciamos em Santa Maria, buscando diminuir custos e facilitar ainda mais a interação Conselho-Farmacêuticos. Com a entrega de diplomas, valorizamos empresas que por longo período trabalharam eticamente.

O Estado do Rio Grande do Sul nunca tinha sido fiscalizado totalmente em 1 ano e era fundamental cumprirmos esta meta do Conselho Federal de Farmácia até para podermos avaliar corretamente a real situação do mercado. Contratamos mais fiscais por concurso e atingimos esta meta, e mais, chegamos a fiscalizar quase 20% dos estabelecimentos pelo menos 2 vezes no ano de 2006.

Usamos e continuaremos a usar a multa com uma forte arma para legalizar estabelecimentos. Aumentamos o número delas enviadas diretamente do Conselho para empresas sem Farmacêuticos ou irregulares. Ficou muito caro para as farmácias ficar sem Farmacêutico, coisa que antes não acontecia. O resultado inicial foi uma grande procura por Farmacêutico, visto em vários jornais e posteriormente, uma valorização salarial.

Todas as decisões passam pela diretriz número 1: a prioridade é Saúde Pública e somente garantida pela presença do Farmacêutico. Mas também trabalhamos com que o que serve para um, serve para todos. Se diminuirmos quantidade de multas, se fiscalizarmos durante a noite ou intensificarmos a fiscalização nas praias no verão será para todos, e assim temos feito ao longo do tempo.

Esta função tem me feito perguntar para diversos grupos: o que querem da fiscalização? A resposta é sempre a mesma: aumentar, mas que seja justa e com bom senso. Justamente isto que temos buscado e estamos sempre abertos a críticas e sugestões.

Nossos fiscais, gerenciados pelo colega Luciano, são competentes e estão treinados para orientar. Gostaria de ver satisfação e confiança quando os recebessem nas suas empresas, que todos os Farmacêuticos entendessem, aproveitassem o momento para crescimento e no final ficasse o sentimento de uma fiscalização orientativa.

Abraço cordial,
Flávio Mário Cauduro
Vice-Presidente CRFRS